Política de Privacidade & LGPD

1. Compromisso com a Privacidade por Design (Privacy by Design)

Sua privacidade e a integridade do seu acervo textual e teológico são pilares fundamentais da nossa arquitetura. Desenvolvemos esta plataforma sob o princípio de Privacidade por Design. Todos os sermões, documentos, anotações e arquivos importados permanecem sob o seu controle exclusivo e isolados por tenant no banco de dados.

2. Coleta de Dados e Finalidade

Coletamos apenas as informações estritamente necessárias para a prestação dos serviços:

• E-mail de Cadastro: Utilizado exclusivamente para autenticação sem senha (Magic Link) e comunicações transacionais essenciais.
• Conteúdo Gerado pelo Usuário (UGC): Textos de sermões e documentos inseridos no editor, indexados localmente via IndexedDB ou vetorizados no motor RAG em Rust (`backend-rag`). Seus dados nunca são comercializados ou utilizados para treinamento público de modelos LLM externos.
• Chaves de API (BYO Key): Caso você insira sua própria chave OpenRouter ou Gemini, ela é armazenada com criptografia de ponta a ponta (`AES-256`) e usada apenas para assinar suas requisições diretas de RAG.

3. Direitos do Titular (Art. 18 da LGPD) — Exportação de Dados

Você possui direito à portabilidade total dos seus dados. Disponibilizamos o endpoint POST /api/v1/lgpd/export que gera um arquivo estruturado em JSON contendo seu perfil, termos de consentimento ativos, histórico de chaves de API e a totalidade do seu acervo de sermões em formato original.

4. Exclusão Definitiva de Conta (`CASCADE DELETE`)

Em conformidade com o Artigo 16 da LGPD, a qualquer momento você pode solicitar a eliminação completa da sua conta via DELETE /api/v1/lgpd/account. A exclusão dispara uma operação em cascata no PostgreSQL e no vetorizador `pgvector`, removendo permanentemente:

• Todos os registros do usuário e consentimentos cadastrados.
• Todos os sermões, documentos e arquivos PDF/DOCX armazenados.
• Todos os vetores e embeddings calculados pela engine de RAG.

5. Contato do Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para dúvidas sobre esta política ou requisições relativas à LGPD, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados através do e-mail privacidade@editor.local ou pela página de Contato.